Não conhecido declarações factuais Cerca de Bichara Eduardo Cunha

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui tais como objetivo levar ao conhecimento do todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má excelência, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bem aparentes, porém nem tão ocultos, que Andam na prestaçãeste do serviçeste escolar. (Clique cá)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para este pagamento de afretamento de embarcações.

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A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por parte por defensora pública que cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver explicação esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remédio heroico (e não somente mera divergência de opiniões), em caso de recurso que busque rever decisão de ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)

Sediada em Brasília, a banca similarmente identicamente conjuntamente se destaca como correspondente de parceiros de todo este País do futebol, atuando perante ESTES órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça este novo Apoiador do Migalhas.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

A ideia da segurança da Corte é que mais informações a PF acione a polícia do Portugal para localizar ESTES indivíduos de que fazem esse tipo do agressão verbal.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, este remfoidio heroico qual tem tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações para líderes e gestores no mundo todo, indicou este escritório saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo permanecequedagio probatório. Utilizando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

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